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1. Aceitação dos Termos Ao criar uma conta, navegar ou adquirir qualquer curso na plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado todos os termos aqui descritos. Caso não concorde com algum dos termos, solicitamos que não utilize a plataforma.
2. Cadastro e Conta do Usuário
O acesso aos cursos exige a criação de uma conta com informações precisas e atualizadas.
A conta é de uso pessoal e intransferível. O compartilhamento de login e senha com terceiros é estritamente proibido e pode resultar no bloqueio ou cancelamento da conta sem aviso prévio ou reembolso.
O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma (vídeos, textos, apostilas, áudios, layout e identidade visual) é de propriedade exclusiva da Converso Educação e de Tânia Fukelmann Landau.
É expressamente proibido baixar, reproduzir, distribuir, revender, transmitir ou modificar qualquer material dos cursos sem autorização prévia e por escrito.
4. Pagamento e Acesso
Os preços, formas de pagamento e prazos de acesso a cada curso estão descritos em suas respectivas páginas de venda.
O acesso ao conteúdo será liberado somente após a confirmação do pagamento pela instituição financeira ou gateway de pagamento.
5. Política de Cancelamento e Reembolso
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o usuário tem o direito de solicitar o cancelamento da compra e o reembolso integral do valor pago no prazo de até 7 (sete) dias corridos após a data da compra.
Após esse período, não haverá devolução dos valores pagos, independentemente do progresso do aluno no curso.
6. Conduta na Plataforma
Esperamos um ambiente de respeito e colaboração. Comentários ou atitudes ofensivas, discriminatórias ou que violem os direitos de outros alunos ou dos professores nos fóruns e espaços de interação poderão levar à suspensão do usuário.
7. Disponibilidade do Serviço
Trabalhamos para manter a plataforma sempre disponível, porém, interrupções temporárias podem ocorrer por motivos de manutenção técnica ou falhas de terceiros (provedores de internet e servidores). Nessas situações, a equipe técnica atuará para restabelecer o acesso o mais breve possível.
8. Alterações nos Termos
A Converso Educação reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários cadastrados via e-mail ou aviso na própria plataforma.
